Censo Escolar

É um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado todos os anos e coordenado pelo Inep. Ele é feito com a colaboração das secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Trata-se do principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação Infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA). O Censo Escolar coleta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar.

Essas informações são utilizadas para traçar um panorama nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação, incluindo os de transferência de recursos públicos como merenda e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Dinheiro Direto na Escola e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, os resultados obtidos no Censo Escolar sobre o rendimento (aprovação e reprovação) e movimento (abandono) escolar dos alunos do ensino Fundamental e Médio, juntamente com outras avaliações do Inep (Saeb e Prova Brasil), são utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicador que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação.

Como proceder com alunos desmotivados

O desinteresse dos alunos na sala de aula.

Existem certos problemas no ambiente escolar que são praticamente impossíveis de não ocorrer, sendo a desmotivação do aluno um dos mais preocupantes, fato rotineiro que ocorre com profissionais de todas as áreas da educação e em diferentes níveis de ensino.

Considerado como um problema de difícil resolução é fundamental que o professor compreenda o que vem a ser a motivação e como ela se constrói.

Geralmente a falta de motivação é originada das características próprias do aluno e do ambiente escolar como um todo, fazendo com que o aluno passe a ter medo do próprio fracasso escolar e de como lidar com ele.

Ressalta-se que os pais, os colegas e o grupo social no qual este jovem se relaciona, também contribuem para a sua desmotivação.

Determinados alunos apresentam grande dificuldade em interagir com certas atividades, outros apresentam resistência total no sentido de adquirir conhecimentos, se isolando dos demais colegas, negando a participar das atividades propostas, bem como não apresentando interesse qualquer em realizar algo que se refere à aprendizagem.

O professor deve ficar atento ao comportamento de seus alunos, visto que podem partir desde aqueles jovens mais agitados, tanto aos jovens desligados e inquietos.

No sentido de ajudar o aluno desmotivado, o professor deve se preocupar com o ambiente escolar, em especial a sala de aula, o desenvolvimento das atividades, a organização e principalmente a relação professor/aluno e o processo avaliativo.

Com o objetivo de contribuir com os professores que muitas vezes no exercício da profissão apresentam o verdadeiro interesse em ajudar o aluno desmotivado, segue abaixo algumas sugestões baseadas em estudiosos da área com o objetivo de auxiliar o educador na prática, motivando seu aluno, independente da disciplina ou série em que se encontra:

• Aplique o conteúdo com entusiasmo, evitando aulas “mecânicas”;

• Faça com que o aluno compreenda o que está sendo ensinado, ao invés de apenas memorizar;

• Busque sempre relacionar os conteúdos com fatos da atualidade;

• Elabore atividades que possa detectar a evolução do aluno;

• Estabeleça um ritmo de aula de forma que todos possam acompanhar o raciocínio que exige o conteúdo;

• Quando o aluno apresentar dificuldades, apresente a ele pistas proporcionando oportunidades para superar as dificuldades, fazendo com que o aluno exerça seu próprio raciocínio;

• Ao iniciar a aula estabeleça metas e objetivos dessa, porém, baseados no ritmo da turma, combinando regras para que não seja desviado o objetivo da aula;

• No momento da avaliação, o ideal é que o professor evite comparações, ameaças, ou seja, condutas negativas que possam vir a refletir maleficamente na auto-estima dos alunos.

O professor sendo mediador do conhecimento é responsável por realizar essa função da melhor maneira possível, buscando sempre se manter atualizado, podendo formar cidadãos cada vez mais capacitados.

Por Elen Campos Caiado
Graduada em Fonoaudiologia e Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Boa Postura na Sala de Aula

Quase sempre podemos ver alunos mal posicionados nas carteiras escolares, com seus corpos soltos, escorregando as pernas para frente a fim de apoiar a cabeça no encosto da carteira.

O hábito de ficar sentado de qualquer jeito, sem uma postura adequada para a coluna vertebral, faz com que as pessoas sintam fortes dores nas costas, na nuca e no pescoço e, muitas vezes, nos braços.

É muito comum vermos uma uniformidade nos tamanhos e modelos das carteiras em uma mesma escola, para deixar os ambientes mais harmoniosos e bem decorados. Pelo contrário, as carteiras devem estar de acordo com o tamanho da faixa etária dos alunos, permitindo que seus pés toquem por completo ao chão, estando com a coluna apoiada no encosto da mesma e os braços possam ficar apoiados na altura normal, sem estar alto ou baixo demais.

Se a criança fica mal sentada, com a coluna torta, o corpo mal disposto sobre a carteira, poderá criar vícios de postura que prejudicam sua saúde por toda a vida.

Crianças aprendendo a manter uma boa postura

Os professores devem ficar atentos a isso, principalmente com alunos que sentam ao lado da parede. Eles costumam apoiar-se na mesma, mantendo também uma posição errada de seu corpo.

Muitas vezes vemos os alunos queixando-se de um excesso de cansaço e preguiça inexplicáveis para a idade em que se encontram, o que pode ser uma das grandes causas da má postura na escola.

É importante que em casa tenham um horário permanente para dormir, a fim de que descansem o corpo e a mente para enfrentar o dia seguinte. Se o estudante não faz um repouso adequado, vai para a escola cansado e perde a concentração e a disposição para as aulas. Os pais devem ser rigorosos quanto a esse aspecto, pois o processo ensino-aprendizagem exige uma mente saudável e tranqüila, ou seja, descansada.

Se a escola perceber que o aluno apresenta sérios problemas posturais, poderá indicar para a família do mesmo um especialista para amenizar o problema.

Existem profissionais fisioterapeutas, bem como academias que trabalham com os exercícios que ajudam a correção da postura, como os de RPG - Reeducação Postural Global, que utiliza posições corporais básicas de alongamento para corrigir a postura do paciente e eliminar suas dores.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Dicas para um melhor aproveitamento das aulas

Alunos interessados motivam professores, e torna as aulas bem mais produtivas.

O professor é importante para a aprendizagem dos alunos na orientação dos caminhos que estes devem percorrer para atingirem o conhecimento. No entanto, somente o papel do professor neste processo não é suficiente, se faz necessário que o aluno dê sua contribuição. Se em uma sala ninguém tem interesse e não aproveita o que o educador tem a oferecer, este profissional também não terá motivação para realizar um bom trabalho e preparará aulas medíocres e sem brilho.

Cabe, então, ao aluno, aproveitar o máximo possível o que seu professor pode lhe oferecer. A seguir, algumas dicas de como tornar o tempo na escola mais proveitoso:

Educadores

• Primeiramente, é muito importante que o aluno tenha determinação e vontade para tornar as aulas mais atrativas e produtivas. É de suma importância que os alunos estejam ligados nas aulas, participando, questionando, realizando as atividades propostas pelo educador.

• Relacione conteúdos antigos com os atuais, estabelecendo comparações entre algo que o aluno tenha lido ou escutado com aquilo que você esteja explicando.

Alunos

• Se atente para a explicação do professor, muitas vezes uma aula bem absorvida pelo aluno pode representar um menor tempo de estudo em casa.

• Seja ousado, questione, faça perguntas, construa opiniões e sempre que puder, compartilhe. Não se iluda com qualquer informação! Seja crítico, busque a verdade. Nunca se preocupe com o que os colegas falem ou pensem. Caso ache melhor, espere a aula terminar ou chame-o até a sua carteira e converse com o professor, expondo para ele seus questionamentos, idéias, críticas e sugestões.

• Em casa, sempre que possível, recapitule os conteúdos das aulas dadas, mesmo que não seja época de prova. Isso permitirá a construção do conhecimento, que levará a uma compreensão abrangente dos conteúdos e não somente memorização momentânea.

Papéis do professor

Os professores exercem diversas funções no processo educativo.

O professor desempenha uma série de tarefas no meio escolar de extrema importância, esse profissional deve ter diversos tipos de atividades em desenvolvimento para atingir um índice cada vez maior de aprendizado.

Dentre os muitos papéis executado pelo professor, os principais são:

• Despertar nos alunos o interesse e vontade de buscar seus objetivos com seus próprios esforços, o professor deve ser um mero orientador do processo.

• Elaborar atividades que valorizam o potencial de cada aluno e que sejam planejadas e ofereça desafios aos alunos.

• Instituir pesquisas que force os alunos a realizar estudos argumentativos e que haja inter-relação entre os temas do passado e do presente. Quando a pesquisa é feita pela internet o professor deve ficar atento e orientar os alunos para que não aconteça simplesmente cópia.

• Sempre que possível dialogar com os pais e propor algumas recomendações acerca de como agir com os filhos em casa para que esse tenha um rendimento escolar satisfatório.

• Na medida do possível, realizar uma correção menos punitiva e que valorize aquilo que é feito pelos alunos.

É bom ressaltar que não há uma forma padrão para o exercício da profissão, os que foram citados são basicamente procedimentos escolares que podem ser usados em diversas partes do território brasileiro e que geram resultados em distintos níveis.

Por Eduardo de Freitas
Equipe Brasil Escola

Como orientar os alunos com dificuldades na leitura

As diversas dificuldades na prática da leitura.

A dificuldade em realizar a leitura é tida como um dos maiores obstáculos enfrentados pelos alunos. Preocupados com essa questão, vários educadores estão em busca de o melhor caminho a seguir, contribuindo para um melhor desenvolvimento da leitura.

Segundo pesquisas, as escolas estaduais apresentam maior índice em relação à dificuldade com a leitura, porém, vale ressaltar que acontece em todas as instituições de ensino independente do segmento (público ou particular).

É de suma importância para lidar com esta situação, enquanto educadores, ter a consciência de que as dificuldades apresentadas na leitura estão intensamente ligadas ao desenvolvimento das habilidades na escrita provenientes de alterações ou erros de sintaxe, estruturação, organização de parágrafos, pontuação, bem como todos os elementos necessários para a composição do texto.

Partindo desse pressuposto, segue algumas sugestões de estratégias a serem aplicadas de forma que venha facilitar o desempenho no processo de leitura que os alunos apresentam em sala de aula:

• Procure fazer um momento de divisão para leitura, sendo que durante a aula metade do tempo seja dedicado à leitura prazerosa, onde cada um lê o que é de seu interesse, e a outra parte seja voltada para a prática da leitura voltada para o desenvolvimento de conteúdos;

• A escola pode promover campanhas de incentivo à leitura, estimulando os alunos a lerem. Por exemplo: gibis como forma de leitura e entretenimento;


• Trabalhar na análise e decomposição de frases escolhendo palavras segmentando-as em sílabas e fonemas, intervindo na memória, passando de memorização à memória de longo prazo. Vale ressaltar que não deve ser realizada de forma mecânica ou descontextualizada, por exemplo, f e v são vagos quando isolados, mas quando proposto em palavras (faca ou vaca) já permitem um maior entendimento, o que facilita a aprendizagem;

Segundo Duke e Pearson (2002) existem seis tipos de estratégias de leitura consideradas relevantes, baseadas em pesquisas tidas como auxiliares no processo de leitura. São as seguintes:

• Predição: trata-se de antecipar, prever fatos ou conteúdos do texto, utilizando o conhecimento existente para facilitar a compreensão.

• Pensar em voz alta: o leitor verbaliza seu pensamento enquanto lê.

• Estrutura do texto: analisar a estrutura do texto, auxiliando os alunos a aprenderem a usar as características dos textos, como cenário, problema, meta, ação, resultados, resolução e tema, como um procedimento auxiliar para compreensão e recordação do conteúdo lido.

• Representação visual do texto: auxilia leitores a entenderem, organizarem e lembrarem algumas das muitas palavras lidas quando formam uma imagem mental do conteúdo.

• Resumo: tal atividade facilita a compreensão global do texto, pois implica na seleção e destaque das informações mais relevantes contidas no texto.

• Questionamento: auxilia no entendimento do conteúdo da leitura, uma vez que permite ao leitor refletir sobre o mesmo. Pesquisas indicam também que a compreensão global da leitura é melhor quando alunos aprendem a elaborar questões sobre o texto.

Vale ressaltar que, tanto no desenvolvimento da leitura quanto da escrita, pais e professores são mediadores indispensáveis no processo de aprendizagem, prevenindo e intermediando através da correção quando necessária e com cautela.

Hiperatividade na escola

As diferentes denominações do TDAH.

O Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) tem recebido diferentes denominações, é conhecido como Disfunção Cerebral Mínima, Reação Hipercinética da Infância, Distúrbio de Déficit de Atenção, até a atual nomenclatura que é utilizada em determinados manuais de doenças.

O TDAH é considerado um distúrbio crônico que geralmente surge na primeira infância, antes dos 7 anos.
Tal distúrbio tem sido motivo de grande preocupação de pais e professores nos últimos tempos, visto que tem sido diagnosticado com maior freqüência atualmente em conseqüência da ênfase que vem ganhando na sociedade.

O ideal é que o educador se informe sobre tal distúrbio, de forma que venha auxiliar a família no diagnóstico bem como no seu desenvolvimento em relação às dificuldades que são apresentadas pelo portador do TDAH.

A criança hiperativa apresenta alteração no comportamento, diminui a persistência e consistência ao realizar as atividades de rotina como as atividades escolares, praticar esportes, movimentar de forma exagerada pernas, braços, cabeça, etc., apresenta impaciência em se manter em uma atividade, não tem noção de perigo e principalmente não tem limites.
É importante enfatizar que a criança hiperativa não apresenta obrigatoriamente todos esses comportamentos e conforme as circunstâncias variam a intensidade em que ocorrem.

Segundo pesquisadores, apesar do TDAH não apresentar uma definição universal, a criança hiperativa apresenta alteração extremamente significativa no que se refere ao comportamento, relacionamento e adaptação familiar, social e escolar.

A parceria familiar, médica e escolar é considerada como fator principal para diagnosticar, sendo que a observação do possível portador deve ser feita por um período mínimo de seis meses, tendo a maior cautela possível, evitando diagnosticar crianças normais ativas como portadoras do TDAH.

No caso de suspeita, orienta-se encaminhar a criança/adolescente para uma avaliação feita por especialistas (neurologista infantil, fonoaudiólogo, psicólogo e psicopedagogo).

Algumas práticas são sugeridas aos professores e pais que convivem com crianças que apresentam o TDAH, contribuindo para uma melhor qualidade de vida, bem como o desenvolvimento da criança. Observe com atenção:

Aos pais

• Procurar agir da mesma forma em relação aos demais filhos;

• Comunicar com clareza e eficiência isto;

• As ordens, as instruções e os pedidos devem ser feitos individualmente;

• Oferecer atividades físicas regularmente;

• Dar preferência por atividades que tenham regras e limites;

• Selecionar a escola de forma bem criteriosa, dando preferência àquelas que disponibilizam trabalhos específicos para crianças com TDAH;

• Ter consciência da importância do trabalho em equipe (pais/família/profissionais);

• Trabalhe inicialmente a maior dificuldade da criança;

• Refletir bem antes de tomar qualquer decisão;

• Não tomar atitudes de forma precipitada;

• Utilizar a linha de recompensa antes e preferencialmente à punição;

• Incentivar os progressos e evitar críticas constantes, entre outras.

Aos professores

• Dê prioridade ao diálogo de forma que venha adquirir a confiança da criança bem como conhecer suas preferências;

• Busque criar estratégias e recursos diferentes de forma que venha a favorecer a aprendizagem do aluno;

• Inicie sempre com atividades simples e conforme a evolução vá aumentando os níveis;

• Encoraje-a com freqüência.

• Busque sempre manter próxima a você na sala de aula;

• Dialogue em particular com a criança, informando-a sobre seu desempenho de forma que venha estimular sua evolução;

• Por mais simples que sejam as evoluções, jamais deixe de elogiar evitando o regresso do desenvolvimento.

No intuito de propiciar aos portadores do TDAH um desenvolvimento constante, mesmo que mínimo e dentro das limitações, é fundamental que ocorra um trabalho mútuo do educador em conjunto com a família e, principalmente, o profissional da saúde, acompanhando a criança de forma que através de depoimentos, experiências e sugestões possam somar na evolução do processo de aprendizagem, bem como na qualidade de vida desse indivíduo.

Por Elen Campos Caiado
Graduada em Fonoaudiologia e Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Trabalhando a educação preventiva na escola

A disciplina tem sido alvo de preocupação nas instituições escolares e no ambiente familiar.

Colocada de forma polêmica na mídia, a disciplina ou a sensação da ausência dessa em jovens e crianças, infelizmente é decorrente de problemas associados a drogas, sexo irresponsável, família desestruturada, entre outros.
Com a finalidade de trabalhar a educação preventiva com as crianças, algumas questões devem ser refletidas e colocadas em prática.

Primeiramente, a educação preventiva visa estabelecer valores de forma consciente e planejada, desafio contemporâneo para pais e educadores que precisa ser assumido. Além disso, tal conduta levará crianças e jovens a adquirir noções significativas, como justiça, responsabilidade, autonomia, respeito a si e ao outro, influenciando na construção de uma sociedade melhor.

Tendo como pressuposto a importância dos pais e professores estarem atentos aos valores que transmitem, sejam eles através de atos ou palavras, algumas questões podem e devem ser abordadas pelos professores em conjunto com seus alunos e pelos pais com seus filhos nas relações familiares:

Postura dos pais e professores

• Ser coerente, ou seja, agir de acordo com os valores que estão sendo pregados;

• Ter consistência, no sentido de manter sempre as mesmas atitudes com relação aos fatos;

• Fazer promessas que possam ser viáveis e cumpridas, nunca fazer ameaças impossíveis de serem realizadas;

• Ao invés de aplicar punições arbitrárias ou recompensas, busque utilizar as conseqüências naturais dos atos para justificar certa atitude;

• Ser claro com o que se espera da criança, em vez de apenas dizer não.


Benefícios de trabalhar valores com o aluno


• Levar os alunos a pensar sobre a conseqüência de seus atos para si e para o grupo;

• Conhecer a capacidade dele e dos outros, tendo um autoconceito positivo, de forma que tornem tolerantes com a diversidade;

• Assegurarem seus direitos, sem perder de vista o coletivo;

• Serem críticos e questionem a legitimidade e a funcionalidade das regras, utilizando argumentos consistentes;

• Serem solidárias através de ações ou palavras;

• Serem persistentes, enfrentando suas dificuldades;

• Serem cooperativos, percebendo as necessidades do outro e os objetivos do grupo;

Trabalhar a educação preventiva com jovens e crianças trata-se de uma conduta nobre que pode enriquecer cada vez mais os valores na formação do indivíduo como um todo.

Educação compensatória

Castigos e recompensas: como devem ser inseridas na educação.

A educação compensatória, termo originado durante a Revolução Industrial, usada em geral na pré-escola e nas séries iniciais do ensino fundamental, segundo Duarte, é definida como "Conjunto de medidas políticas e pedagógicas visando compensar as deficiências físicas, afetivas, intelectuais e escolares das crianças das classes cultural, social e economicamente marginalizadas, a fim de que elas se preparem para um trabalho e tenham oportunidade de ascensão social”.

A educação compensatória passou a ser motivo de preocupação na sociedade, em especial por estar presente em escolas e famílias. Alunos e filhos muitas vezes passam a receber presentes ou agrados para cumprir as tarefas escolares e do dia-a-dia que deveriam ser feitas sem esse tipo de conduta.

Geralmente os pais se comportam dessa forma achando este é o caminho mais fácil para que seus filhos realizarem suas atividades rotineiras, os professores que dão continuidade muitas vezes em nome da instituição e do sistema, acabam por incentivar o comportamento competitivo, ao conferir recompensas àqueles que alcançam as metas estabelecidas.
Eis então uma questão a ser refletida por pais e educadores: Até que ponto esse tipo de prática pode prejudicar na formação da criança?

O que deve ser notável é a situação de competição que irá surgir nos indivíduos em ambos os casos. Na escola será entre os alunos, e em casa, entre irmãos ou com os próprios pais, tornando os principais ambientes de convivência da criança extremamente competitivos, visto que a tendência é enxergar todos como adversários.

A escola em parceria com a família deve repensar essa questão, pois à partir do momento em que não se pode depositar a confiança em uma pessoa para realizar algo, sendo a recompensa a única maneira de levá-lo a executar, surge então o cultivo da formação de um indivíduo sem moral. É fundamental que o indivíduo saiba o que deve fazer, mas principalmente porque está fazendo.

Desenvolver a consciência de que aprendendo a cuidar de si próprio, por entender ser o mais sensato e certo, é o que levará o indivíduo a se tornar independente, bem como viver em um mundo mais integrado e livre de disputas podendo ensinar e conseqüentemente aprender algo em relação ao próximo.

Por Elen Campos Caiado
Graduada em fonoaudiologia e Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Datas Comemorativas

As datas comemorativas, ao longo dos tempos, se tornaram um marco da educação do Brasil. Isso aconteceu devido aos interesses implantados pelo comércio, através de anúncios televisivos que atraem o público, mostrando a importância das mesmas.

Porém, algumas datas não são significativas dentro da escola. Além do mais, seria impossível trabalhar com todas, já que em um mesmo dia comemoram-se diversos acontecimentos.

Essa prática, embora valorizada pela sociedade, não é de relevante importância dentro das instituições, pois prejudica o andamento dos projetos, dos conteúdos que devem ser abordados, onde o professor tem que dispor de grande parte do tempo das aulas para conversar sobre assuntos que não trazem tanto interesse para as crianças e adolescentes bem como não acrescentam muito ao seu potencial cognitivo.

A sociedade tem parte de culpa por isso acontecer, pois muitos pais ainda cobram que a criança se vista de índio, de soldado com chapéu e espada ou que leve a bandeirinha do Brasil para casa no dia da independência. Quando a escola não adota essas práticas, criticam o trabalho desenvolvido porque viram o filho do vizinho caracterizado por uma data comemorativa.

É interessante ressaltar que os pais, quando conhecem uma instituição, devem questionar sobre as práticas adotadas pela mesma, como a proposta pedagógica, as teorias adotadas e principalmente, se isso vai ao encontro do que lhes agrada, com o tipo de educação que acreditam ser o melhor para seus filhos.

Normalmente, as escolas que adotam as datas comemorativas em seus currículos são de caráter tradicional, como o modelo antigo de educação. Aquelas que adotam as práticas construtivistas e sociointeracionistas trabalham com projetos de aprendizagem, não valorizando esses modelos, mas constituindo em seu calendário anual apenas as mais importantes como dia do livro, dia do meio ambiente, páscoa, festa da família, festa junina, dia das crianças e natal.

Projetos escolares abrem espaço para pensar e refletir

Dentro da proposta pedagógica adotada, acreditam que existem outras necessidades fundamentais no cotidiano escolar, que ajudam na formação de cidadãos críticos, ativos, participativos, integrados ao meio social em que vivem. Através de projetos, ajudam os alunos a refletirem sobre vivências e experiências, dando a oportunidade de aprenderem conceitos que possam levar por toda a vida, como conviver em harmonia, respeitar o próximo, aprender trabalhar em grupo, ser criativo, ter uma linguagem bem desenvolvida, constituir uma leitura de mundo de forma inteligente e que lhe abra novas perspectivas, ser perceptivo aos fatores críticos, dentre outros.

Assim, estas instituições com visão mais contemporânea do aprendizado faz com que a educação sirva de instrumento de formação humana e deixa de servir como ferramenta para moldar crianças e jovens consumistas.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

Professor incentivador da leitura

Ler é necessário para o desenvolvimento social e político.

Existem várias maneiras de incentivar a leitura, ato de grande relevância no contexto escolar, social, econômico entre outros. No entanto, essa prática não tem sido desenvolvida de forma massificada no Brasil, a população não possui o hábito de ler.

A leitura é um meio pelo qual qualquer indivíduo tem acesso ao conhecimento, independentemente do tema, pessoas que tem o hábito de ler são mais informadas e mais atentas em relação ao que se passa pelo mundo, além de serem mais politizadas e, dessa forma, exercem a cidadania através do voto de maneira mais consciente.

Em suma, a leitura abre um leque de resultados positivos para toda faixa etária. Diante do quadro negativo quanto à leitura o que se deve fazer é gerar indivíduos com outras perspectivas, os principais agentes que podem modificar essa situação são os educadores.

É nos espaços escolares que figura um bom lugar para construir uma consciência acerca da importância de ler, e esse papel dentro da escola cabe ao professor.

O professor como incentivador pode atuar desenvolvendo ao decorrer de suas aulas, leituras compartilhadas e leituras livres.

Leitura compartilhada: consiste em realizar uma leitura para toda a sala, ou seja, de voz alta, os alunos que ainda não sabem ler começam a ouvir a linguagem escrita, dividindo assim a leitura com o professor, essa relação já produz um convívio com o ato de ler.

Contar histórias todos os dias para os alunos estabelece aos poucos a percepção de que o ato de ler é um hábito do cotidiano, e assim começa tomar gosto pela mesma.

Leitura livre: implantar momentos de leitura livre consiste em colocar uma grande variedade de livros e outras modalidades de leituras como gibis, revistas entre outros, no momento em que os alunos estão lendo é interessante que o professor escolha algo para ler, assim servirá de exemplo e dessa forma os motivarão.

O professor é um grande formador de opinião, devido a essa aptidão ele pode, a partir das primeiras séries, implantar conceitos de leitura e prática diária gerando leitores ativos.

Por Eduardo de Freitas
Equipe Brasil Escola

Ao invés da clássica pergunta: como se deve ensinar a escrever, Emilia Ferreiro perguntou como alguém aprende a ler e escrever independente do ensino.

As teorias desenvolvidas por Emilia Ferreiro e seus colaboradores deixam de fundamentar-se em concepções mecanicistas sobre o processo de alfabetização, para seguir os pressupostos construtivistas/interacionistas de Vygotsky e Piaget.
Do ato de ensinar, o processo desloca-se para o ato de aprender por meio da construção de um conhecimento que é realizado pelo educando, que passa a ser visto como um agente e não como um ser passivo que recebe e absorve o que lhe é "ensinado".
Na perspectiva dos trabalhos desenvolvidos por Ferreira, os conceitos de prontidão, imaturidade, habilidades motoras e perceptuais, deixam de ter sentido isoladamente como costumam ser trabalhados pelos professores. Estimular aspectos motores, cognitivos e afetivos, são importantes, mas, vinculados ao contexto da realidade sócio-cultural dos alunos.
Para Ferreira, "hoje a perspectiva construtivista considera a interação de todos eles, numa visão política, integral, para explicar a aprendizagem".
O problema que tanto atormenta os professores que é o dos diferentes níveis em que normalmente os alunos se encontram e vão se desenvolvendo durante o processo de alfabetização, assume importante papel, já que a interação entre eles é fator de suma importância para o desenvolvimento do processo.
Os níveis estruturais da linguagem escrita podem explicam as diferenças individuais e os diferentes ritmos dos alunos. Segundo Emilia Ferreiro são:

1) Nível Pré-Silábico- não se busca correspondência com o som; as hipóteses das crianças são estabelecidas em torno do tipo e da quantidade de grafismo. A criança tenta nesse nível:

• diferenciar entre desenho e escrita

• utilizar no mínimo duas ou três letras para poder escrever palavras

• reproduzir os traços da escrita, de acordo com seu contato com as formas gráficas (imprensa ou cursiva), escolhendo a que lhe é mais familiar para usar nas suas hipóteses de escrita

• percebe que é preciso variar os caracteres para obter palavras diferentes

2) Nível Silábico- pode ser dividido entre Silábico e Silábico Alfabético:
Silábico- a criança compreende que as diferenças na representação escrita está relacionada com o "som" das palavras, o que a leva a sentir a necessidade de usar uma forma de grafia para cada som. Utiliza os símbolos gráficos de forma aleatória, usando apenas consoantes, ora apenas vogais, ora letras inventadas e repetindo-as de acordo com o número de sílabas das palavras.
Silábico- Alfabético- convivem as formas de fazer corresponder os sons às formas silábica e alfabética e a criança pode escolher as letras ou de forma ortográfica ou fonética.

3)Nível Alfabético- a criança agora entende que:

• a sílaba não pode ser considerada uma unidade e que pode ser separada em unidades menores

• a identificação do som não é garantia da identificação da letra, o que pode gerar as famosas dificuldades ortográficas

• a escrita supõe a necessidade da análise fonética das palavras

Smolka¹ diz que podemos entender o processo de aquisição da escrita pelas crianças sob diferentes pontos de vista: o ponto de vista mais comum onde a escrita é imutável e deve se seguir o modelo "correto" do adulto; o ponto de vista do trabalho de Emília Ferreiro onde escrita é um objeto de conhecimento, levando em conta as tentativas individuais infantis; e o ponto de vista da interação, o aspecto social da escrita, onde a alfabetização é um processo discursivo. Cabe a nós pedagogos pensar nesses três pontos de vista e construir o nosso.
Coloca a autora ainda que para a alfabetização ter sentido, ser um processo interativo, a escola tem que trabalhar com o contexto da criança, com histórias e com intervenções das próprias crianças que podem aglutinar, contrair, "engolir" palavras, desde que essas palavras ou histórias façam algum sentido para elas. Os "erros" das crianças podem ser trabalhados, ao contrário do que a maioria das escolas pensam, esses "erros" demonstram uma construção, e com o tempo vão diminuindo, pois as crianças começam a se preocupar com outras coisas (como ortografia) que não se preocupavam antes, pois estavam apenas descobrindo a escrita.

"Analisar que representações sobre a escrita que o estudante tem é importante para o professor saber como agir", afirma Telma Weisz, consultora do Ministério da Educação e autora de tese de doutorado orientada por Emília Ferreiro. "Não é porque o aluno participa de forma direta da construção do seu conhecimento que o professor não precisa ensiná-lo", ressalta. Ou seja, cabe ao professor organizar atividades que favoreçam a reflexão da criança sobre a escrita, porque é pensando que ela aprende.
"Apesar de ter proporcionado aos educadores uma nova maneira de analisar a aprendizagem da língua escrita, o trabalho da pesquisadora argentina não dá indicações de como produzir ensino", avisa a educadora Telma. Definitivamente, não existe o "método Emília Ferreiro", com passos predeterminados, como muitos ainda possam pensar. Os professores têm à disposição uma metodologia de ensino da língua escrita coerente com as mudanças apontadas pela psicolinguista, produzida por educadores de vários países.
"Essa metodologia é estruturada em torno de princípios que organizam a prática do professor", explica Telma. O fato de a criança aprender a ler e escrever lendo e escrevendo, mesmo sem saber fazer isso, é um desses princípios. Nas escolas verdadeiramente construtivistas, os alunos se alfabetizam participando de práticas sociais de leitura e de escrita. A referência de texto para eles não é mais uma cartilha, com frases sem sentido.

"... A minha contribuição foi encontrar uma explicação segundo a qual, por trás da mão que pega o lápis,
dos olhos que olham, dos ouvidos que escutam,
há uma criança que pensa" (Emília Ferreiro)

Cremos oportuno lembrar que o construtivismo não é um método de ensino. Construtivismo se refere ao processo de aprendizagem, que coloca o sujeito da aprendizagem como alguém que conhece e que o conhecimento é algo que se constrói pela ação deste sujeito. Nesse processo de aprendizagem o ambiente também exerce seu papel, pois, o sujeito que conhece faz parte de um determinado ambiente cultural.

Segundo Magda Soares*, a perspectiva construtivista trouxe importantes e diferentes contribuições para a alfabetização:

[...]Alterou profundamente a concepção do processo de construção da representação da língua escrita, pela criança, que deixa de ser considerada como dependente de estímulos externos para aprender o sistema de escrita, concepção presente nos métodos de alfabetização até então em uso, hoje designados tradicionais, e passa a sujeito ativo capaz de progressivamente (re)construir esse sistema de representação, interagindo com a língua escrita em seus usos e práticas sociais, isto é, interagindo com material para ler, não com material artificialmente produzido para aprender a ler; os chamados para a aprendizagem pré- requisitos da escrita, que caracterizam a criança pronta ou madura para ser alfabetizada - pressuposto dos métodos tradicionais de alfabetização - são negados por uma visão interacionista, que rejeita uma ordem hierárquica de habilidades, afirmando que a aprendizagem se dá por uma progressiva construção do conhecimento, na relação da criança com o objeto língua escrita; as dificuldades da criança no processo da construção do sistema de representação que é a língua escrita- consideradas deficiências ou disfunções, na perspectiva dos métodos tradicionais - passam a ser vistas como erros construtivos, resultado de constantes reestruturações

Vera Lúcia Camara Zacharias é mestre em Educação, Pedagoga, consultora educacional, assessora diversas instituições, profere palestras e cursos, criou e é diretora do CRE.

LER E ESCREVER: COMPROMISSO DA ESCOLA

(Equipe do Núcleo de Integração Universidade Escola da
Pró-Reitoria de Extensão da UFRGS - NIUE/UFRGS)

Ensinar a ler e a escrever são tarefas da escola, desafio indispensável para todas as áreas/disciplinas escolares, uma vez que ler e escrever são os meios básicos para o desenvolvimento da capacidade de aprender e constituem competências para a formação do estudante, responsabilidade maior da escola.

Ensinar é dar condições ao estudante para que se aproprie do conhecimento historicamente construído e se insira nessa construção como produtor de conhecimentos. Ensinar é ensinar a ler para que se torne capaz dessa apropriação, pois o conhecimento acumulado está, em grande parte, escrito em livros, revistas, jornais, relatórios, arquivos. Ensinar é também ensinar a escrever, porque a produção de conhecimento se expressa, no mais das vezes, por escrito.

Numa primeira instância, ler e escrever é alfabetizar, levar o aluno ao domínio do código escrito. E é sempre bom levar em conta o que nos dizem as atuais pesquisas sobre o processo de alfabetização. Ao alfabetizar-se, o aluno não está apenas transpondo a língua que já fala para um outro código, mas está aprendendo uma outra língua, a língua escrita, isto porque a língua que falamos não é a mesma que escrevemos, havendo, assim, aprendizagens específicas que devem ser consideradas por nós, professores.

A escola vem se constituindo como espaço privilegiado para a aprendizagem e o desenvolvimento da leitura e da escrita, já que é nela que se dá o encontro decisivo da criança com o ler e o escrever. Para muitas crianças de nosso país, a escola é o único lugar onde há livros, ou a sala de aula o lugar onde os alunos não estão voltados apenas para a televisão. Assim, cabe a ela a tarefa de levar o aluno a ler e escrever, a atrever-se a persistir nesta aprendizagem entre ensaio e erro, a construir suas próprias hipóteses a respeito do sentido do ele lê e do que escreve, a assumir pontos de vista próprios para escrever a respeito do que vê, inclusive na TV, do que sente, do que viveu, do que leu nos diversos suportes que existem, do que ouviu em aula e do que vê no mundo, promovendo em seus textos um diálogo entre vida e escola, mediado pelo professor, um leitor mais experiente. É na escola que a própria TV pode ser vista de uma forma não apenas lúdica, mas também crítica. É na escola que se pode promover, por meio da leitura, as diferentes aprendizagens de cada área de conhecimento e do mundo. Não é, portanto, uma tarefa simples e, no entanto, possui um grandioso alcance na vida de todo e qualquer estudante: crianças, jovens e adultos.

Sem estudantes vivenciando oportunidades sistemáticas de leitura, escrevendo e dialogando, a escola correrá o risco de restringir-se à reprodução. Essa, aliás, é uma prática que cada vez mais tem sido rejeitada: as atividades de leitura e escrita, nas diversas modalidades, transformadas em ritual burocrático, no qual o estudante lê sem poder discutir, lê sem compreender, responde questionários mecanicamente e escreve textos buscando simplesmente concordar com o professor ou a professora. O que se deseja é que estudantes, e também professores, possam constituir-se como leitores e produtores de textos. Professores e alunos leitores são capazes de produzir a sua escrita, a sua comunicação no mundo, são a chave de qualquer possibilidade de mudança nas práticas tradicionais e repetitivas de leitura e escrita. Para isso, todos os professores, não só o de Português, mas também os de Geografia, Matemática, História, Música, Ciências, Educação Física, Língua Estrangeira, Literatura, Arte, precisam assumir seu papel de mediadores de leitura e escrita.

Mais importante que reter a informação obtida pela leitura tradicional dos muitos textos, nas muitas áreas que compõem o currículo escolar, as atividades de leitura e escrita devem proporcionar aos alunos condições para que possam, de uma forma permanente e autônoma, localizar novas informações pela leitura do mundo, e expressá-las, escrevendo para e no mundo. Assim, leitura e escrita constituem-se como competências não apenas de uso, mas igualmente de compreensão da vida em sociedade.

O professor é aquele que apresenta as diferentes possibilidades de leitura: tudo e mais um pouco! Livros, poemas, notícias, receitas, paisagens, imagens, partituras, sons, gestos, corpos em movimento, mapas, gráficos, símbolos, o mundo enfim. Ele poderá contribuir no desenvolvimento da capacidade de interpretar e estabelecer significados dos diferentes textos, criando e promovendo variadas experiências, situações novas, que levem a uma utilização diversificada do ler/escrever. Isso tornará possível a formação de uma geração de leitores capazes de dominar as múltiplas formas de linguagem e de reconhecer os variados e inovadores recursos tecnológicos, disponíveis para a comunicação humana no dia a dia.

Ler e escrever são tarefas na escola, privilegiadamente em cada sala de aula, mas também no pátio, na biblioteca, no refeitório, enfim a escola vista como espaço de estímulo às diferentes relações com a leitura. A biblioteca passa a ser concebida como lugar em que se estimula a circulação e a transferência da informação, que favorece a convivência dos diferentes segmentos da comunidade escolar, pertencendo, portanto, a todos os usuários e, ao mesmo tempo, não sendo propriedade de uns ou de outros.

E por que privilegiadamente a sala de aula é o lugar de leitura e de escrita? Porque a sala de aula é o lugar onde o professor ensina, onde ele mostra, por sua presença e atuação, a importância da leitura: ele traz os livros, apresenta-os, quer que todos escolham o que vão ler, fica sabendo do interesse que se vai formando em cada um, faz sugestões, discute e aprofunda os assuntos, responde perguntas e lê com os alunos. A biblioteca é o lugar de outra vivência. Na biblioteca, o aluno, explora o seu acervo, expande seus interesses: descobre que existem múltiplos materiais para leitura, livros de todo o tipo e sobre todos os assuntos, ou concentra-se em uma leitura de aprofundamento de um determinado interesse, estimulado pela leitura em sala de aula. A sala de aula é o lugar de criação de vínculo com a leitura, de inserção do aluno na tradição do conhecimento. A biblioteca é o lugar do cultivo pessoal desse vínculo.

Ao lado da atividade de leitura orientada pelo gosto, pelo prazer de atribuir sentido a um texto, cada professor, na aula de sua respectiva área (ou dois ou mais professores em trabalho integrado) promoverá a leitura de textos que que devem ser aprofundados e todos poderão vivenciar o encantamento da descoberta dos muitos sentidos em textos decisivos para o conhecimento produzido pela humanidade. Esta inserção do aluno no universo da cultura letrada desenvolve a habilidade de dialogar com os textos lidos, através da capacidade de ler em profundidade e interpretar textos significativos para a formação de sua cidadania, cultura e sensibilidade.

Será importante, assim, que cada professor em sua sala de aula vincule ­ através da produção escrita ­ conteúdos e/ou conceitos específicos da área em que atua com a vida de seus alunos, solicitando-lhes que escrevam sobre aspectos de suas vivências socioculturais, propondo que esses textos sejam lidos para os colegas e discutidos em sala de aula. Cada professor lerá esses textos com interesse, pelo que querem expressar e não apenas para corrigir o Português ou verificar o acerto de suas respostas. Orientará a reescrita dos textos, sempre que necessário, para que digam com mais clareza e mais riqueza o que querem dizer.

Ler e escrever, portanto, implicam redimensionar as práticas e os espaços escolares. Isto leva a uma reflexão sobre a relação pessoal com o desenvolvimento da leitura e da escrita na sala de aula e, no limite, propõe o desencadeamento de novos modos de ser e fazer o ler e o escrever na escola: a formação de cidadãos e cidadãs para um mundo em permanente mudança nas suas escritas, e cada vez mais exigente quanto à qualidade da leitura.

A provocação que está lançada é que o tema ler e escrever, como tarefa de todas as áreas, motive um olhar e um refletir sobre a ação do professor e da escola em seu conjunto, sobre seus compromissos. Esperamos que o tema venha a abrir perspectivas para que, na escola, um pergunte ao outro sobre o que pensa ser ler e escrever em sua área; que desperte o interagir orientando para uma formação mais ampla, completa e dinâmica; que seja viável encaminhar ações interdisciplinares possíveis e desejáveis. E ainda, que entre colegas professores possa se estabelecer um diálogo constante a respeito das atividades de ler e escrever, isto é, sobre a atividade de ensinar, oportunidade de construir sentido e produzir conhecimento.

Descentralização e Municipalização da Educação

A constituição de 1988 introduziu os princípios da descentralização e municipalização na gestão e implementação das políticas sociais públicas A Constituição Federal Brasileira de 1988, reconheceu o Município como instância administrativa. No campo da educação (artigo 211) oportunizou a possibilidade de organização de seus sistemas de ensino em colaboração com a União,os Estados, O Distrito Federal. Os Municípios devem manter cooperação técnica e financeira com a União e com os Estados, através dos programas de educação infantil e de ensino fundamental. (Art. 30. VI). O município, através dessa colaboração e através de seu órgão administrativo, pode administrar seu sistema de ensino, definindo normas e metodologias pedagógicas que se adaptem melhor às suas peculiaridades. As articulações entre as esferas existem, e as leis seguidas pelo município são estaduais e federais. As leis, na esfera municipal, se articulam entre os sistemas de ensino.

Tanto na zona urbana, como na zona rural, é garantido pela Constituição Federal de 1988, a educação das crianças até 6 anos, como dever do Estado e responsabilidade do Município, tanto nas creches como na pré-escola, estendendo-se para o Ensino Fundamental. Em se tratando da zona rural, o dever do Município compreende também, a responsabilidade pelo transporte de alunos e de professores, atendendo as demandas em busca ao acesso do ensino gratuito e obrigatório (ensino fundamental), preconizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 (Lei Darci Ribeiro), no seu artigo 4º - I- Título III- Do direito à Educação e do Dever de Educar.

Nos artigos 11 e 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, há a constatação de que os municípios podem baixar normas complementares para seu sistema de ensino. A Constituição Federal estabelece que a União deve usar 18% e os estados e municípios 25%, no mínimo, da receita resultante dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

A Emenda Constitucional 14/96 e a Lei 9424/96 estabeleceram a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o famoso FUNDEF. A Lei 9424/96 (que criou o FUNDEF), determina que 15% do FPE (Fundo de Participação dos Estados) ou do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), do IPI (imposto sobre produtos industrializados) e do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias), devem ser usados no ensino fundamental, de acordo com os alunos matriculados em cada sistema , vinculado ao custo mínimo anual por aluno. Esse custo mínimo por aluno deve ser capaz de assegurar ensino e aprendizagem de qualidade. Nos seus artigos 70 e 71 da LBD 9394/96, estão estabelecidos o que compõe e o que não constitui despesas com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. O Fundef disponibiliza a aplicação de, no mínimo, 60% para o pagamento de profissionais do magistério. Os repasses para estados e municípios são feitos em conta específica do Fundef no Banco do Brasil. O Fundef destinou cerca de R$ 28 bilhões e 700 milhões para investimento no ensino fundamental, neste ano. Sendo que o valor mínimo foi de cerca de R$ 537,71 por aluno de 1ª a 4ª série, e R$ 564,60 para os de 5ª a 8ª da rede pública.

Está em estudo projeto de lei substitutivo, que altera a Lei nº 9.424, de 24/12/1996 (Lei do Fundef). O FUNDEB substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Há também uma Proposta de Emenda Constitucional que cria o Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb), que deverá estar funcionando a partir de 2005.

As opções dadas aos municípios incluem a constituição de seu sistema de ensino autônomo ou a integração ao sistema estadual de ensino. Constituir seu sistema de ensino autônomo significa para o Município, antes de qualquer coisa, assumir um firme compromisso com a educação, envolvendo todas as lideranças locais e toda a população. Outra opção dada ao Município é a integração ao sistema estadual. Esta integração há de ser alcançada mediante entrosamento entre os dois sistemas, ficando claras as responsabilidades de cada um. A integração ao sistema estadual não significa para o Município abrir mão de seus deveres em relação à educação e às escolas, mas apenas a perda parcial de sua autonomia nesse setor. Contudo, o Município não poderá eximir-se de responsabilidades, especialmente em relação ao ensino fundamental. Seguramente a sustentação das instituições de educação infantil continuará a cargo da esfera municipal. A escola é espaço fundamental, indispensável e de direito do cidadão para mobilizar a informação, a cultura e o patrimônio societário.

É necessário que todos os cidadãos e organizações se percebam parceiros e co-autores da tarefa de educar, reivindicando a sua participação como cidadão usuário, a parceria da família e da comunidade. A educação possui interfaces com as políticas sociais e governamentais. Assim sendo, a gestão desta política está basicamente articulada e envolvida com os intentos maiores do desenvolvimento social local.
Referencial:MEC

O Fundeb x Fundef

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) investirá na educação infantil, no ensino médio e na educação de jovens e adultos.

O FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), que existe atualmente, destina recursos somente para o ensino fundamental priorizando quatro faixas de valores por aluno/ano. O FUNDEB priorizará 11 faixas constituídas da educação infantil, 1ª a 4ª série urbana, 1ª a 4ª série rural, 5ª a 8ª série urbana, 5ª a 8ª série rural, ensino médio urbano, ensino médio rural, ensino médio profissionalizante, educação de jovens e adultos e educação especial, além da educação indígena e de quilombolas.

A PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

O FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) terá a duração de 14 anos (2006-2019), com o intuito de atender os alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio e da educação de jovens e adultos.

Sua implantação foi programada de maneira gradativa nos quatro primeiros anos.Está previsto no quarto ano de vigência atender 47,2 milhões de alunos com investimentos públicos anuais de R$ 50,4 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões serão provenientes da União.
O FUNDEB terá a finalidade de aumentar os recursos aplicados pela União, estados e municípios na educação básica pública e melhorar a formação e o salário dos profissionais da educação.

A previsão de aplicação será feita de acordo com o número de alunos da Educação Básica (Pré-Escolar, Fundamental e Médio), de acordo com dados do Censo Escolar do ano anterior, observando o seguinte: alunos do ensino fundamental regular e especial - 100% a partir do 1º ano; alunos da Educação Pré-Escolar, Ensino Médio e EJA - 25% no 1º ano; 50% no 2º ano; 75% no 3º ano e 100% a partir do 4º ano.
A vigência do atual FUNDEF de 10 anos, vigora até 2006. A vigência do novo FUNDEB será de 14 anos (a partir do ano seguinte à promulgação da Emenda Constitucional de criação do Fundo). De acordo com Anteprojeto de Lei de Regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, na versão preliminar para discussão, o FUNDEB terá vigência até 31 de dezembro de 2019. Os recursos do FUNDEB serão disponibilizados pelas unidades transferidoras ao Banco do Brasil S.A., sociedade aberta de economia mista integrante do Sistema Financeiro Nacional nos termos do art. 1º, III, da Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que realizará a distribuição dos valores devidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com base nos coeficientes de distribuição.

Os recursos do FUNDEB, inclusive àqueles oriundos de complementação da União, serão utilizados pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no exercício financeiro em que lhes forem creditados, em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por Conselhos instituídos especificamente para esse fim. O Ministério da Educação atuará na capacitação dos membros dos Conselhos.
Ref: MEC

O Direito Educacional e o Direito à Educação

A Lei, por si, não muda a realidade, mas indica caminhos, orienta o cidadão e a sociedade dos seus direitos, propiciando a exigência do que nela está contido.

O Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem. É o conjunto de normas, de todas as hierarquias: Leis Federais, Estaduais e Municipais, Portarias e Regimentos que disciplinam as relações entre os envolvidos no processo de ensino aprendizagem.

O Direito Educacional enfatiza três contornos principais: a) o conjunto de normas reguladoras dos relacionamentos entre as partes envolvidas no processo-aprendizagem; b) a faculdade atribuída a todo ser humano e que se constitui na prerrogativa de aprender, de ensinar e de se aperfeiçoar e c) o ramo da ciência jurídica especializado na área educacional.

A Educação como Direito Social na Constituição Federal reza no seu Art. 6º, que são direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. No Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
A Educação é direito público subjetivo, e isso quer dizer que o acesso ao ensino fundamental é obrigatório e gratuito; o não oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público (federal, estadual, municipal), ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente. Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

Quanto à competência, os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96, a Educação Básica compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. As suas modalidades são: educação especial, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação indígena, educação do campo.

A competência do Sistema Federal é elaborar o Plano Nacional de Educação e assegurar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar em todos os níveis e sistemas de educação. Ao Sistema Estadual cabe assegurar o ensino fundamental e oferecer com prioridade o ensino médio. Cabe ao Sistema Municipal assegurar o ensino infantil e oferecer com prioridade o ensino fundamental.

A LDBEN 9394/96, assinala como diretrizes: a inclusão, a valorização da diversidade, a flexibilidade, a qualidade e a autonomia, assim como, a competência para o trabalho e a cidadania.

A flexibilidade que a LDBEN oferece é garantida à escola, ao professor e ao aluno através de: recuperação paralela. Art.24; progressão parcial. Art.24; avanços em cursos e séries. Art.24; aproveitamento de estudos. Art.24; organização da escola: séries, semestres, ciclos, módulos. Art.23; organização das turmas: idade, série. Art.24; currículo: 25% parte diversificada totalmente organizada pela escola. Art.26, Art.27.

A competência para o trabalho e exercício da cidadania é garantida no artigo 22 da LDBEN, quando o trabalho é entendido como produção cultural, artística, social e econômica e cidadania é entendida como resultado da formação integral do sujeito, ou seja, a formação ética, estética, política, cultural e cognitiva.

Devemos lembrar que existem outras reivindicações que se impõem no mundo contemporâneo, como por exemplo, a dignidade do ser humano, a igualdade de direitos, a recusa categórica de formas de discriminação, a importância da solidariedade e a capacidade de vivenciar as diferentes formas de inserção sociopolítica e cultural.
Poderíamos aqui elencar citações sobre o direito à educação, sem querer, no entanto “fechar questão”, colocaremos em foco, a necessidade de proposta de uma política educacional que contemple uma decisiva revisão das condições salariais dos professores, com aumentos reais para os ativos e inativos, assim como uma estrutura de apoio que favoreça o desenvolvimento do trabalho educacional.

Ref: C.F. e LDB.

Cidadania e Política

A palavra política está sustentada por uma expressão grega - polis, que quer dizer cidade e a palavra cidadania se fundamenta em um termo latino correlato - civitatem. Esses dois vocábulos nos remetem à vida em sociedade, com suas ações e atuações de direitos e deveres. Portanto a escola trabalha a cidadania, mas deve trabalhar a política, que está a ela associada. Ao estudarmos a cidadania devemos estudar também a política, dentro de um processo democrático. A escola tem função primordialmente social e quando a política se vincula à cidadania, elas se reinventam.

Quando falamos em política na escola, nós não queremos dizer política partidária, pois esta deve ser estabelecida em espaços e ambientes adequados. A escola é o ambiente propício no significado abrangente de atentar à qualidade ao bem comum do seu cidadão, da coletividade e da comunidade, portanto dentro da instituição escolar a política, sem viés partidário deve ser objeto constitucional do currículo.

As expressões educação e cidadania estão inseridas no sentido político da educação, pois desenvolver o cidadão para a cidadania não é aceitável sem antes estabelecer o que seja essa cidadania. Educar politicamente para a cidadania é principalmente educar um sujeito participativo para ser um sujeito crítico, no sentido de co-participante da democracia. Essa é a verdadeira educação para uma nova cidadania, que é uma postura que precisa ser estimulada. Os direitos e deveres civis e políticos, devem ser trabalhados por meio de valores éticos. É necessário compatibilizar cidadania, política e diversidade, através de princípios éticos. Educar é uma ação que propõe a convivência social, a cidadania e a tomada de consciência política, fazendo de cada sujeito um autor de transformação social.

A democracia só se constituirá como substancial se a formação política for propiciada no ambiente escolar. A escola, enquanto uma criação social, é um dos lugares adequados de formação e informação, em que a aprendizagem deve estar em concordância com os assuntos sociais que assinalam cada momento histórico.As diferentes configurações de organização da sociedade devem ser debatidas e consideradas no ambiente escolar, com o objetivo de propiciar o diálogo entre educadores e alunos sobre o fato histórico e político, relacionando presente e passado e constatando as transformações necessárias ao bem da coletividade.Através das vivências plurais os alunos passam a exercer a cidadania social e política.

De acordo com Delor: "A educação para a cidadania constitui um conjunto complexo que abraça, ao mesmo tempo, a adesão a valores, a aquisição de conhecimentos e a aprendizagem de práticas na vida pública. Não pode, pois ser considerada como neutra do ponto de vista ideológico".
Ref:Mario Sergio Cortella

Ampliação do ensino fundamental, qualidade da educação

Através do Censo Escolar de 2003, tomamos conhecimento de que o ensino fundamental de oito anos existe em 159.861 escolas públicas brasileiras; mas que em 11.510 escolas já funciona o ensino fundamental ampliado para nove anos. Apenas seis unidades da federação não apresentam nenhum tipo de ampliação. Segundo levantamento feito pela SEB, os sistemas estaduais de Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram a ampliação do ensino fundamental em 2004. O Maranhão deverá ampliar o ensino fundamental em 2005

Jeanete Beauchamp, diretora do Departamento de Políticas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da SEB, afirma que a ampliação tem conseqüências na proposta pedagógica, no currículo, na organização dos espaços físicos, nos materiais didáticos, nos aspectos financeiros e também sobre a educação infantil, havendo com isso necessidade de reelaborar as diretrizes. O acréscimo antecipa a abrangência de todas as crianças de 6 anos. De acordo com Jeanete Beauchamp, haverá com essa ampliação do ensino fundamental para 9 anos, a redução de exposição das crianças a situações de risco, promovendo a permanência dos alunos na escola, a ocorrência eficaz do aprendizado e conseqüentemente o aumento da escolaridade dos alunos.

Jeanete Beauchamp, diz no entanto, que os procedimentos educativos precisam ser apropriados à faixa etária das crianças iniciantes, e não apenas antecipar o ensino da 1ª série, que seria prematuro para os alunos. “A ampliação em mais um ano de estudo deve produzir um salto na qualidade da educação.”

A ampliação do ensino fundamental para 9 anos, está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96) e no Plano Nacional de Educação (PNE). As Orientações Gerais para secretarias estaduais e municipais de Educação, serão feitas através da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) , que estará distribuindo cerca de 13 mil exemplares do documento: Ensino fundamental de nove anos. Os municípios com menos de cem mil habitantes receberão dois exemplares, com mais de cem mil receberão dez exemplares. Esse documento da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) congrega o apoio dos estados, municípios e entidades representativas da educação pública que participaram no início de 2004, dos sete encontros regionais para discutir como elaborar e praticar a ampliação do ensino fundamental.

Como sabemos que toda reforma é vinculada a fonte de recursos, uma das principais mudanças do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) , em relação ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), é a fonte de recursos. De acordo com a proposta, pelo menos 80% dos recursos repassados a estados e municípios deverão ser aplicados para o pagamento de profissionais da educação básica. Isso inclui profissionais da educação que não atuam em sala de aula, como serventes, merendeiras e outros funcionários da escola. Hoje o Fundef prevê a aplicação de, no mínimo, 60% para a remuneração de profissionais do magistério. Com a mudança, o MEC pretende adiantar-se na valorização desses profissionais.

Que esta pretensão se transforme em ação e haja uma real e merecida valorização dos profissionais da educação.

Ensino Fundamental de Nove Anos

No dia 06/02/2006 o Presidente da República sancionou a Lei nº 11.274 que regulamenta o ensino fundamental de 9 anos. No Ensino Fundamental de nove anos, o objetivo é assegurar a todas as crianças um tempo maior de convívio escolar, maiores oportunidades de aprender e, com isso, uma aprendizagem com mais qualidade.

As legislações pertinentes ao tema são: Lei Nº 11274/2006, PL 144/2005, Lei 11.114/2005, Parecer CNE/CEB Nº 6/2005, Resolução CNE/CEB Nº 3/2005, Parecer CNE/CEB Nº 18/2005. O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, através da RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005, define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos. No seu artigo 2º explicita: Art.2º A organização do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e da Educação Infantil adotará a seguinte nomenclatura:

Etapa de ensino - Educação Infantil -Creche: Faixa etária - até 3 anos de idade - Pré-escola: Faixa etária -4 e 5 anos de idade.

Etapa de ensino - Ensino Fundamental de nove anos- até 14 anos de idade. Anos iniciais - Faixa etária de 6 a 10 anos de idade - duração 5 anos. Anos finais - Faixa etária de 11 a 14 anos de idade - duração 4 anos.

A Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

No entanto, devemos estar atentos para o fato de que a inclusão de crianças de seis anos de idade não deverá significar a antecipação dos conteúdos e atividades que tradicionalmente foram compreendidos como adequados à primeira série. Destacamos, portanto, a necessidade de se construir uma nova estrutura e organização dos conteúdos em um ensino fundamental, agora de nove anos.

O Currículo, documento sobre concepção curricular, será fruto de atenção especial e composto de textos sobre: Currículo e Desenvolvimento Humano, Identidades e Trajetórias dos Educadores e Currículo, Currículo Conhecimento e Cultura, Currículo e Organização dos tempos e Espaços Escolares, Currículo e os Processo de Aprendizagem, Currículo e Avaliação.
A lei estabelece que Estados, municípios e o Distrito Federal terão prazo até 2010 para se adequar à mudança. Atualmente, mais de mil municípios em 12 Estados já adotam o ensino fundamental de nove anos, atendendo um total de 8,1 milhões de alunos segundo dados preliminares do Censo Escolar 2005.

Durante esse período os sistemas de ensino terão prazo para adaptar-se ao novo modelo de pré-escolas, que agora passarão a atender crianças de 4 e 5 anos de idade.

O Ministério de Educação recomenda que jogos, danças, contos e brincadeiras espontâneas sejam usadas como instrumentos pedagógicos, respeitando o desenvolvimento cognitivo da criança. Nesse caso, a alfabetização deve ser entendida como um processo que tem hora para principiar, mas não para concluir.

Fonte de informação: Ministério da Educação e Cultura

Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC
ISEB/FISO-Barretos
ahamze@uol.com.br

Construção do conhecimento: elaboração pessoal

Construção do conhecimento: processo lento e rigoroso.

A interação entre os alunos, os conteúdos de aprendizagem e o professor dão origem ao conhecimento. Como se vê esse depende da mediação do professor através do ensino, é preciso então obedecer a propósitos para que haja uma perfeita harmonia entre alunos, conteúdo e professor:

• A estrutura interna do conteúdo deve ser significativa no modo como é ensinada aos alunos;

• O aluno precisa relacionar o conteúdo novo com o previamente conhecido, ou seja, o conhecimento anterior do aluno vai interferir na aquisição de novos conceitos;

• O aluno precisa se conscientizar do sentido da construção de seu próprio conhecimento, se esforçar de forma intencional e favorável para aprender o novo se baseando no antigo.

É importante mencionar a importância da memorização durante esse processo, essa é uma forma pessoal que varia de uma pessoa para outra. A memorização precisa ser compreensiva e não mecânica, mas qual a diferença entre essas duas? a memorização mecânica é aquela que praticamos diariamente: guardar datas, nomes, fatos, etc., já a compreensiva, como o próprio nome indica, é aquela que parte do ato de compreender.

Quando procuramos realmente entender algo nos baseamos em conhecimentos que já temos, sendo assim, essa compreensão (memorização) de um conteúdo depende de quem está procurando alcançá-lo para tomar uma determinada forma. A frase “cada um aprende de um jeito” é ideal para esse contexto.

O papel do professor nesse quadro é tentar perceber como o aluno constrói seu conhecimento e ajudá-lo nessa jornada. Não é uma tarefa fácil, além do que, são vários alunos em uma mesma sala de aula, mas vale tentar deste artifício para alcançar o ensino de qualidade.

Líria Alves
Equipe Brasil Escola

A Psicologia do Vencedor

Por: Francisco Ferreira

A psicologia do verdadeiro vencedor consiste na manutenção de atitudes positivas diante da vida. O segredo do êxito consiste em estar alinhado aos fatores positivos da vida. Obviamente, nem sempre é fácil se manter otimista diante dos acontecimentos que presenciamos, mas isso é estritamente necessário para se entrar em sintonia com as com a energia dinâmica que gera êxito mediante os combates que devemos travar no dia-a-dia.

Às as vezes se torna cada vez mais difícil manter a consciência de opulência mediante um mundo tão desigual. Mas apesar de tudo isso não desanime, não se entregue. Levante os olhos e os pensamentos para o mais alto nível do do seu ser e plante em sua alma diariamente pensamentos de que a abundância é uma energia que flui diretamente da Fonte Criadora até você. E o Universo corresponderá à natureza de sua crença. Paulatinamente você verá que tudo vai começar a mudar para melhor. Tudo se tornará mais bonito aos seus olhos.

Expresse a sua alegria e a sua gratidão ao Universo e sonhe com o que deseja, na certeza de que os sonhos que brotam de sua alma interagem com os sonhos do grande idealizador de todas as coisas, se forem bons e justos. Agindo assim, você alcançará as melhores vibrações que atrairão mais alegria, paz, saúde, harmonia e prosperidade para sua vida.

Habitue-se a pensar e, por conseguinte, acreditar que há uma Essência Cósmica Criadora por trás de todas as circunstâncias e eventos. E que você é parte dessa Essência que não conhece a derrota ou o fracasso. Acredite que Isso é tudo o que há e que você é parte desse Todo. Assim; ao entrar em sintonia com essa Fonte de todas as coisas, você será capaz de crescer e vencer.

Sempre!

Acredite!

Você pode e deve vencer todos os obstáculos que aparecem no seu percurso se estiver em alinhamento com a Fonte que não conhece derrota. Essa Fonte Infinita o criou para crescer sempre, aprendendo através da superação dos desafios que a vida te apresenta.

Não fuja dos teus problemas. Encare os obstáculos de frente e de cabeça erguida. Tenha-os como aliados ao seu crescimento interno e externo. Dessa forma; você estará implantando em seu subconsciente a psicologia do êxito, utilizada por todos os grandes vencedores.

Se você quer ter verdadeiro êxito siga os ensinamentos dos grandes mestres espirituais. Dê a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Ou seja: dê a devida importância às coisas do mundo e concentre mais energia nas coisas espirituais, fonte original de tudo o que acontece em sua vida.

Como?

Siga o seu caminho com os pés no chão e a cabeça nas alturas. Busque no alto (instâncias elevadas do seu ser) a sintonia com as forças cósmicas criadoras, depois volte à terra trazendo a energia sublime da Fonte Perene. Isso é uma experiência quase mística, mas não precisa estar relacionada a uma religião ou credo. Se você tem uma religião ótimo. Se não tem ótimo. A Fonte não faz acepção a pessoas ou dogmas. Apenas atende prontamente quando solicitada da maneira apropriada.

Da maneira apropriada?

Bem meu amigo, minha amiga. Aí está o "X" da questão.

Como fazer com que nossos pedidos cheguem à Fonte criadora?

Bem. Sinto muito desapontá-lo mas tenho que te informar que não há uma receita pronta. Pelo menos eu não a encontrei em nenhum ensinamento sagrado que analisei. Mas essa minha análise de quase duas décadas mostrou-me que alguns pré-requisitos são necessários.

Os mestres e místicos teceram alguns comentários a respeito do modus operandi da Energia Universal em nós. Por exemplo: todos são unânimes ao assinalar a fé como o princípio fundamental no processo criativo. Isso é inegável. No entanto; a fé quase sempre está vinculada a um ser externo a nós. E, como esse site não pretende de forma alguma vincular-se a uma corrente de pensamento unilateral, nos utilizaremos aqui do conceito de fé pura para tratar o tema. Se você quiser acrescentar um objeto ou um ser a essa fé; faça-o como melhor lhe aprouver.

Você acredita em um santo protetor?
Utilize-o!

Você acredita no seu Sagrado Anjo Guardião?
Sirva-se dele!

Você crê no Divino Mestre Jesus?
Apóie-se nele!

Você, assim como eu e muitos outros novos pensadores, acredita que o poder está em você porque você é uma parcela da Fonte Infinita?

Siga em frente!

Meu nome é Francisco Ferreira. Sou autor de oito livros e diretor do site A Casa do Aprendiz onde todos os meus artigos e livros estão disponíveis para leitura online. Visite: http://www.acasadoaprendiz.com

As tendências pedagógicas e os movimentos sócio-políticos e filosóficos

Em um dado momento histórico, os movimentos sociais e filosóficos são responsáveis pelas tendências pedagógicas. As intenções pedagógicas propiciam a união das práticas didático-pedagógicas, favorecendo o conhecimento, sem “fechar questão”, sem querer ser uma verdade única e irrestrita. Seu conhecimento se torna de especial importância para o professor que deseja construir sua prática educativa.

Naturalmente, o professor deve se apropriar das teorias e tendências pedagógicas ao buscar soluções para os problemas que enfrenta na sua ação docente, e ao refletir sua prática pedagógica , sem, no entanto, estar constantemente vinculado apenas a uma delas. Deve, antes de tudo refletir sobre as características de cada uma, buscando a que melhor convém ao seu desempenho acadêmico, seguindo uma operacionalização atenta que permita avaliar sua competência e habilidade, procurando agir com eficiência e qualidade de atuação. As intenções ou tendências pedagógicas são referências norteadoras da prática educativa, sendo que, os movimentos sócio-políticos e filosóficos exercem intensa influência sobre as tendências pedagógicas. Podemos classificá-las em: Pedagogia Liberal Tradicional, Tendência Liberal Renovadora Progressiva, Tendência Liberal Renovadora não-diretiva (Escola Nova), Tendência Liberal Tecnicista, Tendência Progressista Libertadora, Tendência progressista Libertária, Tendência Progressista "crítico social dos conteúdos ou "histórico-crítica".

Na Pedagogia Liberal Tradicional, há a preparação intelectual e moral dos alunos para assumir seu papel na sociedade. A aprendizagem é receptiva e mecânica, sem se considerar as características próprias de cada idade. Há a exposição e demonstração verbal da matéria. Na Tendência Liberal Renovadora Progressiva, a escola deve ajustar as necessidades individuais ao meio social. A aprendizagem é baseada na motivação e na estimulação de problemas. A metodologia utilizada é feita através de experiências, pesquisas e método de solução de problemas. A Tendência Liberal Renovadora não-diretiva (Escola Nova) enfatiza a formação de atitudes, o método é baseado na facilitação da aprendizagem, onde aprender é modificar as percepções da realidade. O Professor é auxiliar das experiências. Procura desenvolver a inteligência, priorizando o sujeito, considerando-o inserido numa situação social. A Tendência Liberal Tecnicista aparece na segunda metade século XX, no Brasil em 1960-1970. A Escola procura preparar indivíduos competentes para o mercado de trabalho. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 5692/71. Há a introdução da Disciplina Educação Artística.

A Tendência Liberal Tecnicista é modeladora do comportamento humano através de técnicas específicas. Os procedimentos e técnicas preparam para a transmissão e recepção de informações. A aprendizagem é baseada no desempenho (aprender-fazendo). O Professor é o técnico e responsável pela eficiência do ensino. A Tendência Progressista Libertadora dá ênfase ao não-formal. É crítica, questiona as relações do homem no seu meio, visa levar professores e alunos a atingirem um nível de consciência da realidade em que vivem na busca da transformação social. O homem cria a cultura na medida em que, integrando-se nas condições de seu contexto de vida, pensa sobre ela e dá respostas aos desafios que encontra.

A Tendência Progressista Libertária visa à transformação da personalidade num sentido libertário e autogestionário. A metodologia enfoca a livre-expressão, o contexto cultural, a educação estética. Os conteúdos são disponibilizados para o aluno, mas não são exigidos. Resultam das necessidades do grupo. O professor é conselheiro, monitor à disposição do aluno. A Tendência Progressista “crítico social dos conteúdos ou “histórico-crítica”, aparece nos fins dos anos 70.

A escola é parte integrante do todo social e orienta o aluno para a participação ativa na sociedade. O método parte de uma relação direta da experiência do aluno confrontada com o saber sistematizado. O Professor é autoridade competente que direciona o processo ensino-aprendizagem. É o mediador entre conteúdos e alunos. O ensino/aprendizagem tem como centro o aluno. Os conhecimentos são construídos pela experiência pessoal e subjetiva.

Finalmente, os conteúdos de ensino devem ser culturais e universais, constantemente reavaliados de acordo com as realidades sociais; devem ser significativos na razão humana e social. Cabe ao professor a tarefa de escolher conteúdos de ensino adequados às peculiaridades locais e as diferenças individuais. REFERÊNCIAS: LIBÂNEO, J. C. Democratização da escola pública. A Pedagogia critico social dos conteúdos; SAVIANI, D.

Amélia Hamze
Profª FEB/CETEC
ISEB/FISO

Autonomia docente como pano de fundo

O planejamento integral da educação, ajustado em um ambiente democrático e de efetivação do projeto educacional, fica muitas vezes comprometido pela ação social e política, que busca definir-se mais pelo referencial normativo e legal, na intenção de controle e regulação. A política educacional adotada relega a pano de fundo o maior significado da educação. O ideário pedagógico deveria enfatizar a educação para a cidadania, para a participação política, para construir a tradição, para a vida real.

Atualmente é priorizado o educar para a competitividade, educar para o comércio, educar para a globalização sustentada pela economia, pela industria da produção e do consumo, dentro do contexto do capitalismo.A definição de novas habilidades e competências dos estudantes é solicitada para atender ao mundo do trabalho, e as qualificações vão sendo determinadas não só para o aprendizado profissional, mas também para a vida competitiva em sociedade, agregando a cultura da modernidade.

Torna-se cada vez mais evidente o contorno de políticas públicas educacionais desvinculadas de diálogo com os educadores, fazendo com que as reformas educativas dependam exclusivamente da capacidade política do governo, dos grupos econômicos, e dos meios de comunicação social, sem levar em consideração o protagonismo dos docentes, peças chaves e desejáveis em uma sociedade democrática. Ausentes estes sujeitos e as contribuições dos diferentes atores, a educação se reduz à relação custo-benefício, omitindo valores essenciais para a educação do ser humano, levando a mercantilização da educação e à padronização do conhecimento, enfatizando a exclusão social.

A autonomia da escola e dos docentes é gerenciada e está vinculada ao papel social e político da educação. A autonomia democrática deve ser originada na participação, cooperação e parceria e necessita oportunizar as vozes dos docentes e da comunidade, sem que haja monitoramento e controle. O que se nota é que a ação decisória das políticas públicas educativas continua centralizada e os professores só são chamados a participar na implantação das reformas, inexistindo diálogo para a elaboração das mesmas, não propiciando a consolidação da democracia. De acordo com Pierre Boudieu: “Toda ação pedagógica é objetivamente uma violência simbólica enquanto imposição, por um poder arbitrário, de arbitrariedade cultural”.

Não podemos negar o papel proeminente das políticas públicas como máquina de educar construída pela interferência do capital, que pode ser inegavelmente transformada e reconstruída a partir da oposição e da intercessão crítica dos educadores, porque o ambienteescolar é o lugar ideal de produção e reprodução de identidades sociais e culturais. O filme de Bertrand Tavernier “Quando Tudo Começa” retrata bem as muitas escolas brasileiras, que resistem, mais por eficácia e amor de seus educadores do que por vontade política. Quanto aos educadores, devemos reverter a situação, redescobrindo a força socializadora da escola, na perspectiva política da inclusão social, garantindo o direito a educação, acreditando em uma aprendizagem transformadora, buscando uma prática pedagógica de novas metodologias e estratégias de ensino, e reafirmando a necessidade de promoção qualitativa de nossos educandos.
Referência: SILVA, S. B. e Machado L. M. (Org.). Nova LDB – trajetória para a cidadania?

Por Amélia Hamze
Colunista Brasil Escola
ahamze@uol.com.br

Fundeb, inclusão em toda a educação básica

O FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi instituído em 1996 e implementado em 1º de janeiro de 1998. É constituído com recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre Produtos Industrializados e Exportações (IPIexp) e pela desoneração das exportações prevista na Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir).

O secretário de Educação Básica do MEC e presidente do Conselho do Fundef na esfera da União, Francisco das Chagas, confirmou que quer mediar ao máximo os estudos sobre os dois fundos (FUNDEF e FUNDEB). Para isso encontros regionais com os conselheiros do Fundef foram realizados:- “Discutimos amplamente com os conselhos municipais e estaduais a organização e o funcionamento dos conselhos e a redefinição do financiamento da educação em cima da proposta do Fundeb”.

Lideranças da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) entregaram ao ministro Tarso Genro, dois estudos a respeito do conflito financeiro da criação do Fundeb sobre os municípios brasileiros. Na ocasião, o ministro afirmou que o MEC não apresentará nenhum projeto sem antes debater e interatuar com as prefeituras. O ministério delineará o projeto do novo FUNDEB (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) após extensos debates e pareceres da Frente Nacional dos Prefeitos .

O que sabemos sobre o FUNDEF é que o total arrecadado em cada estado é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental. Do total de recursos, pelo menos 60% devem ser destinados ao salário dos profissionais do magistério. Os créditos dos repasses para estados e municípios são feitos em conta específica do Fundef no Banco do Brasil. Para este ano, a estimativa é que o Fundef destinará R$ 28 bilhões e 700 milhões para investimento no ensino fundamental .O governo federal fixou o valor mínimo R$ 537,71 por aluno de 1ª a 4ª série, e R$ 564,60 para os de 5ª a 8ª e da educação especial do ensino fundamental da rede pública.

A deputada Fátima Bezerra comentou: -“ o FUNDEB vai herdar uma legislação melhor, providências serão tomadas para melhor controle social do fundo: os recursos serão repassados automaticamente para contas únicas e específicas dos governos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios e será ampliado o número de conselheiros, de seis para 10 a nível federal; estaduais de sete para oito, e municipais de quatro para seis conselheiros. Haverá, ainda, maior representação da sociedade civil, principalmente de estudantes”. Está em estudo projeto de lei substitutivo, que altera a Lei nº 9.424, de 24/12/1996 (Lei do Fundef). Encontros estaduais sobre o Fundeb para ouvir especialistas no assunto e analisar as características dos gastos com educação nos estados serão realizados até julho, em São Paulo foi agendado para o dia 5 de julho.

"O Fundeb contribui para assegurar a inclusão em toda a educação básica, reduzir as desigualdades e melhorar a qualidade do ensino", explicou Paulo Egon Wiederkehr, diretor do Fundef. Segundo ele, há prioridades nas discussões, como a definição das fontes dos recursos do Fundeb e a contribuição dos municípios ao Fundo. "Discutir e criar o Fundeb é uma prioridade do MEC e do governo federal", explicou.

O FUNDEB substituirá o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). O encontro, denominado Colóquio de Representação Nacional sobre o FUNDEB, foi aberto pelo ministro Tarso Genro. O FUNDEB deverá financiar não só a educação fundamental, mas também a educação infantil, a média e a de jovens e adultos. Com o fundo os percentuais, para o ensino médio seriam de R$ 1.342. O fundo trabalhará as desigualdades regionais. A proposta, segundo o ministro da Educação, Tarso Genro, não está finalizada. a posição é aberta e pode mudar.

Referenciais: MEC

Autora: Amelia Hamze
Profª FEB/CETEC e FISO